Processo 512105/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 31/07/2012 17:10
Autuado em 31/07/2012 17:10
Oficio de encaminhamento 128/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 119/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2013 Acórdão   119/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2013 Acórdão   119/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:37 Termo de entrega em mãos 7908/12
03/04/2013 15:45 AR - CPL
19/03/2013 07:43 Termo entrega em mãos 189/13
27/02/2013 16:27 do Protocolo nº 10123-0/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 21/13 - CPL
14/01/2013 10:35 AR - CPL
22/11/2012 16:43 do Protocolo nº 78780-5/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 220/12 - CPL
22/11/2012 00:00 do Protocolo 776005/12
22/11/2012 00:00 do Protocolo 782498/12
22/11/2012 00:00 do Protocolo 782501/12
16/08/2012 17:04 do Protocolo nº 55104-6/12, referente a Pedido de Serviço nº 346/2012
10/08/2012 07:52 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Acórdão nº 119/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 975/2013
25/01/2013 567 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 31/01/2013
31/10/2012 519 Edital Diverso nº 89/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 10:01 DP  
08/02/2013 10:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 402/2019 -
31/01/2013 14:55 STP Acórdão nº 119/2013 -
31/01/2013 14:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 75/2013 -
31/01/2013 14:55 STP Certidão de Sessão nº 37/2013 -
24/01/2013 18:48 GP  
24/01/2013 09:31 DP Informação nº 1000/2013 -
24/01/2013 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 975/2013 -
24/01/2013 09:19 GP  
24/01/2013 08:50 DP  
11/12/2012 17:23 GP Despacho Processual Diverso nº 177/2013 -
04/12/2012 10:32 SMPjTC Parecer nº 19697/2012 - Pela homologação. Licitação. Pregão presencial. Menor preço por lote. Sistema de registro de preços. Aquisição de poltronas. Regularidade procedimental. Peculiaridades do SRP. Adjudicação e exaurimento quantitativo. Parecer Ministerial pela homologação.
03/12/2012 10:43 DIJUR Parecer nº 19410/2012 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço global por lote. Sistema de Registro de Preços. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07. Pela homologação do certame.
26/11/2012 14:56 DP Informação nº 13540/2012 -
23/11/2012 17:46 GP Despacho Processual Diverso nº 5765/2012 -
26/10/2012 15:21 DLC Edital Diverso nº 89/2012 -
26/10/2012 15:21 DLC Edital Diverso nº 97/2012 -
26/10/2012 15:21 DLC Edital de Licitação nº 63/2012 -
26/10/2012 15:21 DLC Informação nº 152/2012 -
25/10/2012 10:38 DIJUR Parecer nº 16526/2012 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço por lote. Fase interna. Análise da minuta do edital e do contrato. Preenchimento das formalidades que autorizam a continuação do expediente.
21/09/2012 16:55 DLC Despacho Processual Diverso nº 375/2012 -
21/09/2012 16:55 DLC Edital de Licitação nº 60/2012 -
13/09/2012 17:14 DMAA Informação nº 68/2012 -
13/09/2012 16:26 DF Informação nº 596/2012 -
13/09/2012 09:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3601/2012 -
30/08/2012 09:16 DLC Informação nº 105/2012 -
27/08/2012 10:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3385/2012 -
22/08/2012 13:18 CI Informação nº 104/2012 -
20/08/2012 13:23 DF Informação nº 542/2012 -
17/08/2012 16:31 DG Despacho Processual Diverso nº 1799/2012 -
03/08/2012 17:04 DMAA Informação nº 64/2012 -
03/08/2012 11:49 DG  
02/08/2012 15:28 DAMP Informação nº 121/2012 -
31/07/2012 17:09 DP  

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